Estudo diz que pecuária desmata a Amazônia, e não a soja

Cibelle Bouças e Bettina Barros para Valor

É a pecuária, e não a soja, a maior responsável pelo desmatamento na Amazônia. É isso o que diz um estudo divulgado pelo Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF) e que vai ser utilizado como base pelo Ministério da Integração Nacional para definir o planejamento territorial na região.

"A gente fica batendo na tecla errada, esquece o efetivo responsável e acaba adotando políticas públicas erradas", afirma Julio Miragaya, autor do estudo e coordenador-geral de Planejamento e Gestão Territorial (CGPT), ligado ao Ministério da Integração Nacional. "O fantasma da Amazônia não é a soja, é a pecuária".

O economista, que escreve sua tese de doutorado sobre o papel da pecuária na ocupação da Amazônia, revela que um projeto de lei será encaminhado até outubro para o Congresso Nacional. A intenção é criar áreas de zoneamento determinando onde será permitido a criação de gado. "Terá de ser uma política de Estado e não de governo, senão não dará certo", diz ele.

Com base nos dados da produção de pecuária municipal do IBGE, o documento afirma que 34,667 milhões de hectares da Amazônia foram ocupados com pecuária entre 1990 e 2005. Outros 5,405 milhões foram ocupados com soja, seguida por milho (930 mil hectares), arroz (508 mil) e algodão (432 mil).

Nesse período, o Brasil registrou um aumento expressivo de 40,8% de gado bovino no seu rebanho. Das 60,05 milhões de cabeças, nada menos que 80,5% se deram nos nove Estados que compõem a Amazônia Legal.

Miragaya salienta que o avanço do plantio de soja em áreas que antes eram ocupadas pela pecuária, sobretudo no Centro-Oeste, forçou o avanço do gado para as áreas amazônicas. Esse efeito indireto, segundo ele, teria sido equivalente a 4,62 milhões de hectares (ou 15% das áreas utilizadas para o agronegócio).

A conjuntura internacional foi determinante para esse movimento. Grandes exportadores de carne bovina estão encurralados, diz o economista, cuja tese de doutorado é sobre o papel da pecuária na ocupação da Amazônia. Ele cita como exemplos Austrália, Argentina e EUA. O denominador comum é a limitação de terras disponíveis para o avanço do gado, no momento em que soja e milho ganham importância nos mercados internacionais.

"Ao contrário dos nossos concorrentes, o Brasil tem terras demais. E para onde o gado está indo? Para a Amazônia, enquanto nas demais regiões do país os rebanhos estão em declínio", diz.

É o que se conhece como movimento de "subida do boi". Expulsos por culturas mais rentáveis do sul, sudeste e centro-oeste do país, os rebanhos bovinos encontraram na região amazônica condições ideais para crescer: terras baratas (em muitos casos griladas), solos e clima impróprios para lavouras em algumas localidades. A falta de infra-estrutura, indispensável para as grandes plantações de grãos, é outro fator que explica esse movimento.

Rondônia e Acre registraram em 15 anos o crescimento mais acelerado na criação de boi na Amazônia Legal - 560% e 478%, respectivamente. Mato Grosso e Pará incrementaram suas criações em 200%, cada um. Amazonas, Tocantins e Maranhão foram os únicos que registraram expansão de pecuária abaixo dos 100%, no período de 1990 e 2005.

"Quase todo esse crescimento foi puxado pelas exportações", diz Paulo Barreto, especialista em cenários de ocupação do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Segundo ele, no início dos anos 90 eram exportados apenas 5% de toda a produção nacional de carne bovina. Em 2006, os embarques representavam 25%.

O estudo mostra que o impacto da soja ainda é bastante limitado em relação ao desmatamento provocado por outros setores do agronegócio. "Não é a pecuária a responsável pela invasão na região amazônica. Falta na região um melhor controle do direito de propriedade. Muitas das propriedades não têm título e é isso que gera a disputa pela terra e fomenta a invasão de áreas", afirma Cesário Ramalho, presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Para ele, no entanto, não há necessidade de se criar um zoneamento por culturas da região amazônica. "O próprio mercado decide se vale a pena plantar ou não", diz, citando como referência a moratória da soja assinada pelas indústrias esmagadoras, que se comprometeram a não comprar grão produzido em áreas desmatadas do bioma amazônico.